Serviço de Protocolo

Uma instituição como a UFRJ possui um número muito grande de funcionários, todos eles, com necessidades legais. Para administrar a demanda de requerimentos e processos, a Universidade conta com uma seção estratégica chamada Protocolo. Por lá, passam diariamente cerca de 250 a 300 processos, que variam desde auxílio funeral a ressarcimento do plano de saúde.

 

Legislação:

Portaria Normativa Nº 5

Equipe:

Carlos Guedes - Chefe do Serviço de Protocolo

José Carlos

Márcio Motta

Marcel Guedes

Bruno Ferreira

Bruno Wendell

 

 

E-mail:

guedesarrobapr4.ufrj.br

Telefone:

3938-1787 / 3938-1793

 


 

Abertura de Processo - Dicas

 

- Nunca utilizar “títulos” para identificar o interessado ( professor, doutor, diretor, etc).


- Evite que o Processo retorne - Na abertura do processo, a folha de Requerimento, tem que ser numerada e rubricada conforme as demais folhas. Não havendo o procedimento correto o processo retornará para a unidade de origem.


- Não adianta o processo ser liberado somente na Guia de Processo. Ele tem que ser liberado também no sistema SAP (sistema de acompanhamento de processos).


- Num mesmo processo não podem constar dois assuntos diferentes. Na confecção do processo, o assunto que deu origem ao Requerimento, tem que ser o mesmo assunto da etiqueta do processo.


- Juntada Por Apensação. Somente a DGDI pode anexar ou apensar processos.


- Veja sempre as orientações impressas na capa e contra capa do processo.

 

 


 

Auxílio Funeral

 

Para requerer - solicitamos que o interessado compareça ao Protocolo, com os respectivos documentos. O formulário de Auxílio Funeral não deverá ser preenchido pelo interessado.

 

- O Auxílio Funeral será depositado somente na conta corrente do interessado discriminado em Nota Fiscal ( quem custeou as despesas ).

 

 Fundamentação Legal:

 

Art. 226 e 227 da Lei 8.112/90.

 

Documentação Necessária:

 

- Requerimento próprio do Protocolo;

 

- Conta corrente e agência para depósito;

 

- Dados pessoais e funcionais;

 

- Notas fiscais originais e cópias (discriminando o serviço executado);

 

- Original e cópia da certidão de óbito;

 

- Original e cópia do documento de comprovação de grau de parentesco;

 

- Original e cópia do RG e CPF do requerente;

 

- Original e cópia do último contracheque do Servidor.

 

Observação:

 

Caso o interessado não possua conta corrente, o mesmo receberá através de pagamento em cheque.

 

Trâmite/Rotina:

 

1º Interessado faz solicitação ao Protocolo da PR-4;

 

2º Protocolo autua o processo e o encaminha à SEBE/DVRB;

 

3º SEBE/DVRB elabora o recibo, confere a documentação, define o valor e encaminha o processo ao Setor de Contabilidade;

 

4º Setor de Contabilidade realiza o pagamento e encaminha o processo à DGDI;

 

5º DGDI arquiva o processo.

 

 

 

Obs.: A Nota Fiscal não precisa ser autenticada.

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